A HISTÓRIA DA CONTABILIDADE NO BRASIL: um estudo de caso das mudanças que ocorreram na contabilidade no Brasil desde o surgimento até os dias atuais.
Izidoro Pereira da Cunha Neto
Curso de Ciências Contábeis
1º Bloco
Faculdade São José dos Cocais
Professora: Msc: Roselany
RESUMO
Este trabalho tem por objetivo principal contribuir para o estudo da historia do Pensamento Contábil, enfocando dentro de um ponto de vista histórico evolutivo, ou seja, serão apresentados os principais movimentos contábeis que fundamentaram os mais importantes procedimentos e teorias contábeis desenvolvidos ao longo dos séculos de historia da contabilidade. Embora se costume dizer que a contabilidade tenha surgido com o trabalho do Frei Luca Pacioli, este artigo vai muito além desse limite inferior, para referenciar algumas recentes pesquisas arqueológicas que revelaram os primeiros sistemas contábeis na era pré-histórica. Diante desses fatos, o limite temporal para esse trabalho serão as primeiras manifestações da contabilidade na terra, ou seja, muitos séculos antes de Cristo. Assim como a delimitação do tempo é intensamente anterior a pacioli, o espaço também não se limita à Itália, mas a todas as partes nas quais a contabilidade frutificou como elemento indispensável para o desenvolvimento da sociedade.
1. Introdução
O estudo da historia do pensamento contábil é importante para que se conheçam quais as principais fundamentações praticas e teóricas que estão alicerçando os procedimentos contábeis hodiernos. Partindo do pressuposto de que o presente é um prolongamento do passado, assim como o futuro será um prolongamento de presente, a única forma de antever o futuro está na clara compreensão do presente, que somente será possível a partir do entendimento de uma parcela significativa dos acontecimentos do passado. Compreender o passado da contabilidade é tão importante quanto compreender o seu presente. Sem o passado não existe o presente, assim como não existirá o futuro.
A escolha pelo tema justifica-se por sua importância para o desenvolvimento pratico e teórico da contabilidade. Esta consideração histórica já se manifestou em outras disciplinas no Brasil, como na economia e na administração. O estudo da Historia do Pensamento (HPE) é tão comum quanto o estudo da Teoria Econômica. Centenas de teses, dissertações, livros, artigos, etc., Já trataram e continuar tratando da HPE, tanto em nível internacional, como em nível nacional. A disciplina de HPE faz parte de currículo obrigatório de qualquer curso de Economia no Brasil. Da mesma forma, embora com menor abundância, a História do Pensamento Administrativo (HPA) está sendo estudada tanto em nível de graduação como de pós-graduação. Várias obras já foram escritas no Brasil, tanto na forma de tese, como de dissertação, e livro, etc., analisando o desenvolvimento do pensamento administrativo.
1.1. Pré história contábil
A contabilidade existe desde os primórdios da civilização, isto é, antes mesmo da escrita propriamente dita, verifica-se que se tornou uma necessidade para os senhores feudais, na contagem de seu patrimônio, ou seja, com a finalidade de registrar as transações comerciais, ou mesmo a troca de alimentos, animais, etc.
Está presa às primeiras manifestações humanas da necessidade social de proteção à posse e de perpetuação e interpretação dos fatos ocorridos com o objeto material de que o homem sempre dispôs para alcançar os fins propostos (IUDICIBUS, 1998), Quanto mais o homem evoluía economicamente e em suas relações comerciais, mais dúvidas eles tinham acerca do que ganhavam, ou perdiam, sobre suas negociações e com quem negociava.
Segundo Lopes de Sá (1997: p 25)a utilização do sistema contábil na pré-história, foi durante o período mesolítico,entre 5.000 a 10.000 a.C antes mesmo do aparecimento da escrita,fato que marcou o fim da pré-história.
Em sítios arqueológicos foram encontrados materiais pós civilização pré-histórica, segundo Sá (1997: p26) tem sido em solo oriental,tais como as de Uruk (capital religiosa da suméria),Jendel-nosr, Ur-acaico e logosh. onde encontraram os principais vestígios do desenvolvimento da contabilidade na antiguidade.
Sendo assim com os matérias encontrados nas escavações o que caracterizou um sistema contábil, de acordo com Sá (1997:p27), constituído de pequenas fichas de barros, estas escavações revelaram fatos magnânimes para a contabilidade, colocando-a a mola propulsora da criação da escrita e da contagem abstrata.
É possível falar - se de arqueologia da contabilidade, pois os vestígios encontrado de sistema contábil é produto cientifico de restos de culturas humanas derivadas de conhecimento, desenvolvidas em tempos pré-históricos.
1.2. A História da Contabilidade
A Contabilidade existe desde os primórdios da civilização e, durante um longo período, foi tida como a arte da escrituração mercantil. Utilizava técnicas específicas, que se foram aperfeiçoando e especializando, sendo algumas delas aplicadas até hoje.
O homem enriquecia, e isso impunha o estabelecimento de técnicas para controlar e preservar os seus bens. Aí se inicia a história da contabilidade, segundo historiadores e estudiosos.
1.3. A História da Contabilidade se divide em quatro períodos.
1.3.1. Contabilidade do Mundo Antigo.
Período que se inicia com a civilização do homem e vai até 1202 da Era Cristã, quando apareceu o Liber Abaci , da autoria de Leonardo Pisano.
1.3.2. Contabilidade do Mundo Medieval.
Período que vai de 1202 da Era Cristã até 1494, quando apareceu o Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade por Partidas Dobradas) de Frei Luca Pacioli, publicado em 1494, enfatizando que à teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e negativos, obra que contribuiu para inserir a contabilidade entre os ramos do conhecimento humano.
1.3.3. Contabilidade do Mundo Moderno
Período que vai de 1494 até 1840, com o aparecimento da Obra "La Contabilità Applicatta alle Amministrazioni Private e Pubbliche", da autoria de Franscesco Villa, premiada pelo governo da Áustria. Obra marcante na história da Contabilidade.
1.3.4. Contabilidade do Mundo Cientifico.
Período que se inicia em 1840 e continua até os dias de hoje.
Na visão de Schmidt (2000), pesquisas sobre a origens das técnicas de escrituração contábil transportam para o período entre os séculos XII e XIII, no norte da Itália, período que vai de 1202 da Era Cristã até 1494. A contabilidade iniciou-se empiricamente Com Leonardo Fibonacci e logo depois, quando apareceu o Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade por Partidas Dobradas) de Frei Luca Pacioli, publicado em 1494, enfatizando que à teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e negativos, obra que contribuiu para inserir a contabilidade entre os ramos do conhecimento humano. (SCHMIDT, 2000).
Segundo Schmidt:
Os primeiros livros impressos deram um impulso significativo para o desenvolvimento da primeira escola de pensamento contábil. Embora muitos autores considerados modernos historicamente façam parte dessa escola, foi no século XV, especialmente com a obra de Pacioli, que a historia do pensamento contábil teve inicio. O primeiro movimento que reuniu contadores sob o manto de uma linha de pensamento contista. (SCHMIDT, 2000).
A contabilidade depois desse período ganho mais foca e reconhecimento dentre as outras ciências já existentes, e devido aos muitos pensadores e estudiosos da época mudarão totalmente a historia contábil. E com o surgimento de escolas que cada vez mais difundiam e aperfeiçoavam as técnicas que fizeram a contabilidade alcançar o patamar em que se encontra atualmente.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1. A História da Contabilidade no Brasil
A história da Contabilidade no Brasil teve inicio na época Colonial, com o desenvolver das primeiras Alfândegas que surgiram em 1530. Em 1549 são criados os armazéns alfandegários e para controle destes, Portugal nomeou Gaspar Lamego como o primeiro Contador Geral das terras do Brasil, cuja expressão era utilizada para denominar os profissionais que atuavam na área pública.
Consta na história, que no dia 16 de julho de 1679, através da Carta Régia foi criada a Casa dos Contos, órgão responsável de processar e fiscalizar as receitas e despesas de Estado, ganhando autonomia somente no reinado de João I. A criação do Banco do Brasil, originando a emissão do papel moeda, mais devido ao déficit dos cofres públicos fechou no ano seguinte; a criação da Imprensa Régia, permitindo a atividade impressora, (somente o governo tinha permissão para imprimir), sendo publicado o primeiro jornal do Brasil e criação do Museu Nacional e da Biblioteca Real, atualmente Biblioteca Nacional.
O desenvolvimento social que ocorria naquele período, aliado a expansão da atividade colonial provocou um aumento nos gastos, exigindo um melhor controle das contas públicas e receitas do Estado, e para este fim foi implantado o órgão denominado Erário Régio (instituição destinada a centralizar a gestão corrente das contas publicas ). Com a instalação do Erário Régio, foi introduzido o método das partidas dobradas, já utilizado em Portugal. O órgão era composto por um presidente com funções de Inspetor Geral, um contador e um procurador fiscal, incumbidos de fazer toda arrecadação, distribuição e administração financeira e fiscal.
O processo de escrituração contábil nos órgãos públicos tornou-se obrigatório em Portugal através do Alvará de 24 de dezembro de 1768. No Brasil, a primeira referência oficial à escrituração e relatórios contábeis ocorreu no ano de 1808, elaborada pelo Príncipe Regente D. João VI.
O processo de escrituração das contas só poderia ser feita por profissionais que estudassem aulas de comércio, sendo essas aulas realizadas no Brasil originárias de Portugal e preparavam os empregados do comércio para o exame na Junta Comercial.
Segundo Álvaro Ricardino, a Aula de Comércio é a denominação de uma das primeiras escolas de gestão da Europa e do mundo, subordinada à Junta de Comércio, que, juntamente, com o Erário Real, formavam a tríade sobre a qual se apoiava o governo português.
No Brasil, através do Alvará de 15 de julho de 1809, foi oficializado as Aulas de Comércio, com nomeação do Sr. José Antônio Lisboa, que se torna o primeiro professor de Contabilidade no Brasil. O Visconde de Cairu como ficou conhecido, nasceu na Bahia em 1756, foi o grande inspirador para algumas medidas do Príncipe Regente. Em 1905 foi criada na Bahia uma fundação em sua homenagem, Fundação Visconde de Cairu, com a finalidade de formar peritos comerciais e habilitar os jovens para cargos de cônsules e chefes de Contabilidade, esta Fundação funciona até os dias atuais.
Apesar dos estímulos da área pública, o ensino comercial não se desenvolvia devido, principalmente ao desinteresse da população. O ensino levou quase cem anos para estruturar-se sendo consolidado após o movimento do Grêmio do Guarda-livros de São Paulo para criação do curso. E em 1902 foi fundada a Escola Prática de Comércio, atualmente Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, que funciona com a missão que há um século lhe foi autorgada pelos fundadores: formar profissionais com excelência de ensino.
A falta de produtos nacionais que suprissem as necessidades internas e a falta de um produto forte no mercado internacional debilitava a economia imperial e isso ocorria, devido a quantidade de exportações, a balança comercial brasileira era desfavorável. Havia portanto a necessidade de maior arrecadação tributária e diante desse fato, surgiu em 1843 a primeira tentativa de implantar o imposto de renda.
Segundo Martins e Silva (2007, p 111) através da Lei de Orçamento 317, de 21 de outubro estabeleceram-se o imposto progressivo sobre os vencimentos recebidos dos cofres públicos, título de contribuição extraordinária, que se consolidou nos anos de 1843 a 1845. Essa foi à primeira experiência de implantação do Imposto de Renda, o que só se implantaria na República.
Segundo D’Áuria (1948), o Código Comercial Brasileiro, de 1850, qualifica o guarda-livros como preposto do comerciante. Salienta que somente nos últimos anos a profissão de contador é considerada legalmente, tendo sido medida complementar a criação do Conselho Federal de Contabilidade e seus registros, nos Estados. Hoje é obrigatório o registro dos profissionais, através de um exame de suficiência para que possam exercer, legalmente, a função de contador.
O Código Comercial Brasileiro sofreu algumas correções através da lei nº 1083, dentre essas alterações, foi estipulado que às empresas deveriam publicar e enviar ao Governo, em prazos determinados os balanços e as demonstrações contábeis, e após várias tentativas de implantação do Imposto de Renda, no ano de 1867, este imposto readquiriu força, com base na Lei 514 de 28 de outubro de 1848.
Martins e Silva (2007, p. 113), destaca: é revigorado o imposto de 3% sobre os vencimentos e introduz o imposto de 1,5% sobre os benefícios que as sociedades anônimas distribuíam, anualmente, aos acionistas.
Em 1869 foi criado a Associação dos Guarda-Livros da Corte, sendo reconhecido oficialmente no ano seguinte pelo Decreto Imperial nº 4.475, este fato foi importante, pois estava constituído o guarda-livros, como a primeira profissão liberal do Brasil. O guarda-livros, como era conhecido antigamente o profissional de Contabilidade, era um profissional ou empregado incumbido de fazer os seguintes trabalhos da firma: elaborar contratos e distratos, controlar a entrada e saída de dinheiro, através de pagamentos e recebimentos, criar correspondências e fazer toda a escrituração mercantil. Exigia-se que estes profissionais tivessem domínio das línguas portuguesa e francesa, além de uma aperfeiçoada caligrafia.
2.2. A influência de Escola Norte-Americana no Brasil
Predominava no Brasil até a década de 50, a doutrina italiana, mas com a vinda de indústrias estrangeiras norte-americana para o país essa influência foi se dissipando, ocorrendo uma evolução dos conhecimentos contábeis. No princípio esta escola limitava-se a base teórica, elevando o desenvolvimento prático e os contadores respeitando as normas definidas pelas associações profissionais.
Depois da quebra da Bolsa de New York em 1929, houve uma necessidade de estabelecernormas padronizadas para os registros contábeis, daí o surgimento dos princípios contábeis. Dentre os trabalhos realizados para a padronização dos princípios contábeis, o que teve mais destaque no Brasil foi de Finney & Miller, adotado pela Universidade de São Paulo, causando uma expansão do pensamento contábil no país.
2.3. O Neopatrimonialismo
A partir da década de 90, o Brasil na figura do Dr. Prof. Antônio Lopes de Sá aperfeiçoa o Patrimonialismo de Masi, dando origem a Escola Neopatrimonialista, baseado na Teoria Geral da Contabilidade. Essa escola foi a primeira corrente doutrinária criada no Brasil.
A Teoria Geral da Contabilidade foi fundamentada por teorias anteriores desenvolvidas pelo próprio Lopes de Sá, como a Teoria de Equilíbrio, Teoria Dinâmica de Circulação, Teoria das Funções Sistemáticas do Patrimônio Aziendal.
Segundo Lopes de Sá, o fenômeno patrimonial sob a ótica do neopatrimonialismo classifica-se em três grandes grupos de relações lógicas:
As essenciais detectam-se as relações íntimas de necessidade, finalidade, meio patrimonial, função; as dimensionais relações de causa, efeito, tempo, espaço, qualidade, quantidade; ambientais relações de naturezas: administrativas, psíquicas do pessoal, sociais, econômicas, ecológicas, culturais, políticas, legais, etc. Lopes de Sá (1997, p. 160).
Segundo Martins e Silva (2007, p. 172), o Neopatrimonialismo é a primeira doutrina a adotar valores axiomáticos de forma organizada e sistemática, ou seja, dentro dos vigores da filosofia das ciências.
O Neopatrimonialismo evolui a corrente Patrimonialista de Masi, aprofundou-se sem desmerecê-lo. Esta escola ainda está em fase de implantação, mas já está disseminada em vários países como Argentina, Portugal e Espanha.
2.4. A Contabilidade do Brasil
Com as transformações no cenário mundial devido à globalização, as informações acerca das empresas são transmitidas rapidamente e a Contabilidade deve acompanhar estes avanços.
O profissional da área contábil nos dias de hoje deve ter um conhecimento vasto e qualificado. Diante das novas necessidades do mercado, que dispõe de muitas informações em reduzido espaço de tempo, e devido às inovações tecnológicas, é exigido do profissional ética, agilidade diante dos problemas, auxílio na tomada de decisões, além de manter-se atualizado continuamente. Para isso os Conselhos Regionais e o Conselho Federal de Contabilidade atuam realizando cursos, seminários e fóruns.
Na visão de Franco (1999, p. 86), afirma:
As expectativas da sociedade crescem continuamente, uma vez que ela vê a profissão contábil como capaz de enfrentar os desafios do futuro e de cumprir suas responsabilidades. A profissão tem, portanto, de avaliar e reconhecer até onde ela pode atender às expectativas da sociedade, sempre crescentes, adaptando-se às novas situações, seu crescimento será assegurado. Isso exigirá constante comparação entre as expectativas da sociedade e a capacitação dos membros da profissão para atender a essas expectativas. Ela terá, portanto, de atualizar constantemente seus conhecimentos para justificar sua afirmação de que pode atender às necessidades da sociedade.
Antigamente, o mercado de trabalho não exigia dos profissionais da área de Contabilidade o ensino superior, por isso a figura do técnico de Contabilidade supria as necessidades deste mercado. Diante das expectativas em torno do crescimento do profissional contábil, podemos verificar que este, vem buscando a evolução e amadurecimento para atender o mercado.
A Contabilidade disponibiliza neste século muitas áreas de atuação para este profissional:
a) Planejamento Empresarial: planejador tributário; analista financeiro;contador geral; auditor interno; contador de custos; contador gerencial;atuário.
b) Ensino: Professor; pesquisador; escritor; conferencista;
c) Autônomo: auditor independente; consultor; empresário contábil; investigador contábil; perito de fraudes;
d) Em órgão público: contador público; agente ou auditor fiscal; tribunal de contas; oficial contador e outros cargos públicos.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A evolução da contabilidade sempre esteve atrelada ao desenvolvimento da humanidade, e tal fato histórico também ocorreu no Brasil, a partir da mudança econômica, política e social desencadeada com a vinda da Família Real para o Brasil, e a conseqüente evolução da então Colônia, que depois se tornou Reino Unido, Império e finalmente República, à Contabilidade foram apresentados vários desafios, superados de acordo com os fatos relatados.
Este processo continua nos dias atuais, cuja intensidade é ainda maior, em função da velocidade e do impacto que as mudanças atualmente causam. Na verdade, o desafio de adaptação à realidade é permanente e cada vez maior, e o sucesso da Contabilidade e de seus profissionais em grande parte está ligado à capacidade de percepção e de oferecimento de respostas aos desafios que lhes forem apresentados. Este dinamismo marca o desenvolvimento da sociedade, e por conseqüência da Contabilidade e de seus profissionais.
REFERENCIAS
FRANCO, Hilário. A evolução dos Princípios Contábeis no Brasil, São Paulo, Atlas, 1988.
SCHMIDT, Paulo. História do Pensamento Contábil. Porto Alegre: Bookman, 2000.
www.cfc.org.br
www.classecontabil.com.br.
http://pt.wikipedia.org/wiki/P%C3%A1gina_principal
Faculdade Maranhense São José dos Cocais
Izidoro Pereira da Cunha Neto
A História da Contabilidade no Brasil
Timon 2011
Izidoro Pereira da Cunha Neto
Curso de Ciências Contábeis
1º Bloco
Faculdade São José dos Cocais
Professora: Msc: Roselany
RESUMO
Este trabalho tem por objetivo principal contribuir para o estudo da historia do Pensamento Contábil, enfocando dentro de um ponto de vista histórico evolutivo, ou seja, serão apresentados os principais movimentos contábeis que fundamentaram os mais importantes procedimentos e teorias contábeis desenvolvidos ao longo dos séculos de historia da contabilidade. Embora se costume dizer que a contabilidade tenha surgido com o trabalho do Frei Luca Pacioli, este artigo vai muito além desse limite inferior, para referenciar algumas recentes pesquisas arqueológicas que revelaram os primeiros sistemas contábeis na era pré-histórica. Diante desses fatos, o limite temporal para esse trabalho serão as primeiras manifestações da contabilidade na terra, ou seja, muitos séculos antes de Cristo. Assim como a delimitação do tempo é intensamente anterior a pacioli, o espaço também não se limita à Itália, mas a todas as partes nas quais a contabilidade frutificou como elemento indispensável para o desenvolvimento da sociedade.
1. Introdução
O estudo da historia do pensamento contábil é importante para que se conheçam quais as principais fundamentações praticas e teóricas que estão alicerçando os procedimentos contábeis hodiernos. Partindo do pressuposto de que o presente é um prolongamento do passado, assim como o futuro será um prolongamento de presente, a única forma de antever o futuro está na clara compreensão do presente, que somente será possível a partir do entendimento de uma parcela significativa dos acontecimentos do passado. Compreender o passado da contabilidade é tão importante quanto compreender o seu presente. Sem o passado não existe o presente, assim como não existirá o futuro.
A escolha pelo tema justifica-se por sua importância para o desenvolvimento pratico e teórico da contabilidade. Esta consideração histórica já se manifestou em outras disciplinas no Brasil, como na economia e na administração. O estudo da Historia do Pensamento (HPE) é tão comum quanto o estudo da Teoria Econômica. Centenas de teses, dissertações, livros, artigos, etc., Já trataram e continuar tratando da HPE, tanto em nível internacional, como em nível nacional. A disciplina de HPE faz parte de currículo obrigatório de qualquer curso de Economia no Brasil. Da mesma forma, embora com menor abundância, a História do Pensamento Administrativo (HPA) está sendo estudada tanto em nível de graduação como de pós-graduação. Várias obras já foram escritas no Brasil, tanto na forma de tese, como de dissertação, e livro, etc., analisando o desenvolvimento do pensamento administrativo.
1.1. Pré história contábil
A contabilidade existe desde os primórdios da civilização, isto é, antes mesmo da escrita propriamente dita, verifica-se que se tornou uma necessidade para os senhores feudais, na contagem de seu patrimônio, ou seja, com a finalidade de registrar as transações comerciais, ou mesmo a troca de alimentos, animais, etc.
Está presa às primeiras manifestações humanas da necessidade social de proteção à posse e de perpetuação e interpretação dos fatos ocorridos com o objeto material de que o homem sempre dispôs para alcançar os fins propostos (IUDICIBUS, 1998), Quanto mais o homem evoluía economicamente e em suas relações comerciais, mais dúvidas eles tinham acerca do que ganhavam, ou perdiam, sobre suas negociações e com quem negociava.
Segundo Lopes de Sá (1997: p 25)a utilização do sistema contábil na pré-história, foi durante o período mesolítico,entre 5.000 a 10.000 a.C antes mesmo do aparecimento da escrita,fato que marcou o fim da pré-história.
Em sítios arqueológicos foram encontrados materiais pós civilização pré-histórica, segundo Sá (1997: p26) tem sido em solo oriental,tais como as de Uruk (capital religiosa da suméria),Jendel-nosr, Ur-acaico e logosh. onde encontraram os principais vestígios do desenvolvimento da contabilidade na antiguidade.
Sendo assim com os matérias encontrados nas escavações o que caracterizou um sistema contábil, de acordo com Sá (1997:p27), constituído de pequenas fichas de barros, estas escavações revelaram fatos magnânimes para a contabilidade, colocando-a a mola propulsora da criação da escrita e da contagem abstrata.
É possível falar - se de arqueologia da contabilidade, pois os vestígios encontrado de sistema contábil é produto cientifico de restos de culturas humanas derivadas de conhecimento, desenvolvidas em tempos pré-históricos.
1.2. A História da Contabilidade
A Contabilidade existe desde os primórdios da civilização e, durante um longo período, foi tida como a arte da escrituração mercantil. Utilizava técnicas específicas, que se foram aperfeiçoando e especializando, sendo algumas delas aplicadas até hoje.
O homem enriquecia, e isso impunha o estabelecimento de técnicas para controlar e preservar os seus bens. Aí se inicia a história da contabilidade, segundo historiadores e estudiosos.
1.3. A História da Contabilidade se divide em quatro períodos.
1.3.1. Contabilidade do Mundo Antigo.
Período que se inicia com a civilização do homem e vai até 1202 da Era Cristã, quando apareceu o Liber Abaci , da autoria de Leonardo Pisano.
1.3.2. Contabilidade do Mundo Medieval.
Período que vai de 1202 da Era Cristã até 1494, quando apareceu o Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade por Partidas Dobradas) de Frei Luca Pacioli, publicado em 1494, enfatizando que à teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e negativos, obra que contribuiu para inserir a contabilidade entre os ramos do conhecimento humano.
1.3.3. Contabilidade do Mundo Moderno
Período que vai de 1494 até 1840, com o aparecimento da Obra "La Contabilità Applicatta alle Amministrazioni Private e Pubbliche", da autoria de Franscesco Villa, premiada pelo governo da Áustria. Obra marcante na história da Contabilidade.
1.3.4. Contabilidade do Mundo Cientifico.
Período que se inicia em 1840 e continua até os dias de hoje.
Na visão de Schmidt (2000), pesquisas sobre a origens das técnicas de escrituração contábil transportam para o período entre os séculos XII e XIII, no norte da Itália, período que vai de 1202 da Era Cristã até 1494. A contabilidade iniciou-se empiricamente Com Leonardo Fibonacci e logo depois, quando apareceu o Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade por Partidas Dobradas) de Frei Luca Pacioli, publicado em 1494, enfatizando que à teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e negativos, obra que contribuiu para inserir a contabilidade entre os ramos do conhecimento humano. (SCHMIDT, 2000).
Segundo Schmidt:
Os primeiros livros impressos deram um impulso significativo para o desenvolvimento da primeira escola de pensamento contábil. Embora muitos autores considerados modernos historicamente façam parte dessa escola, foi no século XV, especialmente com a obra de Pacioli, que a historia do pensamento contábil teve inicio. O primeiro movimento que reuniu contadores sob o manto de uma linha de pensamento contista. (SCHMIDT, 2000).
A contabilidade depois desse período ganho mais foca e reconhecimento dentre as outras ciências já existentes, e devido aos muitos pensadores e estudiosos da época mudarão totalmente a historia contábil. E com o surgimento de escolas que cada vez mais difundiam e aperfeiçoavam as técnicas que fizeram a contabilidade alcançar o patamar em que se encontra atualmente.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1. A História da Contabilidade no Brasil
A história da Contabilidade no Brasil teve inicio na época Colonial, com o desenvolver das primeiras Alfândegas que surgiram em 1530. Em 1549 são criados os armazéns alfandegários e para controle destes, Portugal nomeou Gaspar Lamego como o primeiro Contador Geral das terras do Brasil, cuja expressão era utilizada para denominar os profissionais que atuavam na área pública.
Consta na história, que no dia 16 de julho de 1679, através da Carta Régia foi criada a Casa dos Contos, órgão responsável de processar e fiscalizar as receitas e despesas de Estado, ganhando autonomia somente no reinado de João I. A criação do Banco do Brasil, originando a emissão do papel moeda, mais devido ao déficit dos cofres públicos fechou no ano seguinte; a criação da Imprensa Régia, permitindo a atividade impressora, (somente o governo tinha permissão para imprimir), sendo publicado o primeiro jornal do Brasil e criação do Museu Nacional e da Biblioteca Real, atualmente Biblioteca Nacional.
O desenvolvimento social que ocorria naquele período, aliado a expansão da atividade colonial provocou um aumento nos gastos, exigindo um melhor controle das contas públicas e receitas do Estado, e para este fim foi implantado o órgão denominado Erário Régio (instituição destinada a centralizar a gestão corrente das contas publicas ). Com a instalação do Erário Régio, foi introduzido o método das partidas dobradas, já utilizado em Portugal. O órgão era composto por um presidente com funções de Inspetor Geral, um contador e um procurador fiscal, incumbidos de fazer toda arrecadação, distribuição e administração financeira e fiscal.
O processo de escrituração contábil nos órgãos públicos tornou-se obrigatório em Portugal através do Alvará de 24 de dezembro de 1768. No Brasil, a primeira referência oficial à escrituração e relatórios contábeis ocorreu no ano de 1808, elaborada pelo Príncipe Regente D. João VI.
O processo de escrituração das contas só poderia ser feita por profissionais que estudassem aulas de comércio, sendo essas aulas realizadas no Brasil originárias de Portugal e preparavam os empregados do comércio para o exame na Junta Comercial.
Segundo Álvaro Ricardino, a Aula de Comércio é a denominação de uma das primeiras escolas de gestão da Europa e do mundo, subordinada à Junta de Comércio, que, juntamente, com o Erário Real, formavam a tríade sobre a qual se apoiava o governo português.
No Brasil, através do Alvará de 15 de julho de 1809, foi oficializado as Aulas de Comércio, com nomeação do Sr. José Antônio Lisboa, que se torna o primeiro professor de Contabilidade no Brasil. O Visconde de Cairu como ficou conhecido, nasceu na Bahia em 1756, foi o grande inspirador para algumas medidas do Príncipe Regente. Em 1905 foi criada na Bahia uma fundação em sua homenagem, Fundação Visconde de Cairu, com a finalidade de formar peritos comerciais e habilitar os jovens para cargos de cônsules e chefes de Contabilidade, esta Fundação funciona até os dias atuais.
Apesar dos estímulos da área pública, o ensino comercial não se desenvolvia devido, principalmente ao desinteresse da população. O ensino levou quase cem anos para estruturar-se sendo consolidado após o movimento do Grêmio do Guarda-livros de São Paulo para criação do curso. E em 1902 foi fundada a Escola Prática de Comércio, atualmente Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, que funciona com a missão que há um século lhe foi autorgada pelos fundadores: formar profissionais com excelência de ensino.
A falta de produtos nacionais que suprissem as necessidades internas e a falta de um produto forte no mercado internacional debilitava a economia imperial e isso ocorria, devido a quantidade de exportações, a balança comercial brasileira era desfavorável. Havia portanto a necessidade de maior arrecadação tributária e diante desse fato, surgiu em 1843 a primeira tentativa de implantar o imposto de renda.
Segundo Martins e Silva (2007, p 111) através da Lei de Orçamento 317, de 21 de outubro estabeleceram-se o imposto progressivo sobre os vencimentos recebidos dos cofres públicos, título de contribuição extraordinária, que se consolidou nos anos de 1843 a 1845. Essa foi à primeira experiência de implantação do Imposto de Renda, o que só se implantaria na República.
Segundo D’Áuria (1948), o Código Comercial Brasileiro, de 1850, qualifica o guarda-livros como preposto do comerciante. Salienta que somente nos últimos anos a profissão de contador é considerada legalmente, tendo sido medida complementar a criação do Conselho Federal de Contabilidade e seus registros, nos Estados. Hoje é obrigatório o registro dos profissionais, através de um exame de suficiência para que possam exercer, legalmente, a função de contador.
O Código Comercial Brasileiro sofreu algumas correções através da lei nº 1083, dentre essas alterações, foi estipulado que às empresas deveriam publicar e enviar ao Governo, em prazos determinados os balanços e as demonstrações contábeis, e após várias tentativas de implantação do Imposto de Renda, no ano de 1867, este imposto readquiriu força, com base na Lei 514 de 28 de outubro de 1848.
Martins e Silva (2007, p. 113), destaca: é revigorado o imposto de 3% sobre os vencimentos e introduz o imposto de 1,5% sobre os benefícios que as sociedades anônimas distribuíam, anualmente, aos acionistas.
Em 1869 foi criado a Associação dos Guarda-Livros da Corte, sendo reconhecido oficialmente no ano seguinte pelo Decreto Imperial nº 4.475, este fato foi importante, pois estava constituído o guarda-livros, como a primeira profissão liberal do Brasil. O guarda-livros, como era conhecido antigamente o profissional de Contabilidade, era um profissional ou empregado incumbido de fazer os seguintes trabalhos da firma: elaborar contratos e distratos, controlar a entrada e saída de dinheiro, através de pagamentos e recebimentos, criar correspondências e fazer toda a escrituração mercantil. Exigia-se que estes profissionais tivessem domínio das línguas portuguesa e francesa, além de uma aperfeiçoada caligrafia.
2.2. A influência de Escola Norte-Americana no Brasil
Predominava no Brasil até a década de 50, a doutrina italiana, mas com a vinda de indústrias estrangeiras norte-americana para o país essa influência foi se dissipando, ocorrendo uma evolução dos conhecimentos contábeis. No princípio esta escola limitava-se a base teórica, elevando o desenvolvimento prático e os contadores respeitando as normas definidas pelas associações profissionais.
Depois da quebra da Bolsa de New York em 1929, houve uma necessidade de estabelecernormas padronizadas para os registros contábeis, daí o surgimento dos princípios contábeis. Dentre os trabalhos realizados para a padronização dos princípios contábeis, o que teve mais destaque no Brasil foi de Finney & Miller, adotado pela Universidade de São Paulo, causando uma expansão do pensamento contábil no país.
2.3. O Neopatrimonialismo
A partir da década de 90, o Brasil na figura do Dr. Prof. Antônio Lopes de Sá aperfeiçoa o Patrimonialismo de Masi, dando origem a Escola Neopatrimonialista, baseado na Teoria Geral da Contabilidade. Essa escola foi a primeira corrente doutrinária criada no Brasil.
A Teoria Geral da Contabilidade foi fundamentada por teorias anteriores desenvolvidas pelo próprio Lopes de Sá, como a Teoria de Equilíbrio, Teoria Dinâmica de Circulação, Teoria das Funções Sistemáticas do Patrimônio Aziendal.
Segundo Lopes de Sá, o fenômeno patrimonial sob a ótica do neopatrimonialismo classifica-se em três grandes grupos de relações lógicas:
As essenciais detectam-se as relações íntimas de necessidade, finalidade, meio patrimonial, função; as dimensionais relações de causa, efeito, tempo, espaço, qualidade, quantidade; ambientais relações de naturezas: administrativas, psíquicas do pessoal, sociais, econômicas, ecológicas, culturais, políticas, legais, etc. Lopes de Sá (1997, p. 160).
Segundo Martins e Silva (2007, p. 172), o Neopatrimonialismo é a primeira doutrina a adotar valores axiomáticos de forma organizada e sistemática, ou seja, dentro dos vigores da filosofia das ciências.
O Neopatrimonialismo evolui a corrente Patrimonialista de Masi, aprofundou-se sem desmerecê-lo. Esta escola ainda está em fase de implantação, mas já está disseminada em vários países como Argentina, Portugal e Espanha.
2.4. A Contabilidade do Brasil
Com as transformações no cenário mundial devido à globalização, as informações acerca das empresas são transmitidas rapidamente e a Contabilidade deve acompanhar estes avanços.
O profissional da área contábil nos dias de hoje deve ter um conhecimento vasto e qualificado. Diante das novas necessidades do mercado, que dispõe de muitas informações em reduzido espaço de tempo, e devido às inovações tecnológicas, é exigido do profissional ética, agilidade diante dos problemas, auxílio na tomada de decisões, além de manter-se atualizado continuamente. Para isso os Conselhos Regionais e o Conselho Federal de Contabilidade atuam realizando cursos, seminários e fóruns.
Na visão de Franco (1999, p. 86), afirma:
As expectativas da sociedade crescem continuamente, uma vez que ela vê a profissão contábil como capaz de enfrentar os desafios do futuro e de cumprir suas responsabilidades. A profissão tem, portanto, de avaliar e reconhecer até onde ela pode atender às expectativas da sociedade, sempre crescentes, adaptando-se às novas situações, seu crescimento será assegurado. Isso exigirá constante comparação entre as expectativas da sociedade e a capacitação dos membros da profissão para atender a essas expectativas. Ela terá, portanto, de atualizar constantemente seus conhecimentos para justificar sua afirmação de que pode atender às necessidades da sociedade.
Antigamente, o mercado de trabalho não exigia dos profissionais da área de Contabilidade o ensino superior, por isso a figura do técnico de Contabilidade supria as necessidades deste mercado. Diante das expectativas em torno do crescimento do profissional contábil, podemos verificar que este, vem buscando a evolução e amadurecimento para atender o mercado.
A Contabilidade disponibiliza neste século muitas áreas de atuação para este profissional:
a) Planejamento Empresarial: planejador tributário; analista financeiro;contador geral; auditor interno; contador de custos; contador gerencial;atuário.
b) Ensino: Professor; pesquisador; escritor; conferencista;
c) Autônomo: auditor independente; consultor; empresário contábil; investigador contábil; perito de fraudes;
d) Em órgão público: contador público; agente ou auditor fiscal; tribunal de contas; oficial contador e outros cargos públicos.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A evolução da contabilidade sempre esteve atrelada ao desenvolvimento da humanidade, e tal fato histórico também ocorreu no Brasil, a partir da mudança econômica, política e social desencadeada com a vinda da Família Real para o Brasil, e a conseqüente evolução da então Colônia, que depois se tornou Reino Unido, Império e finalmente República, à Contabilidade foram apresentados vários desafios, superados de acordo com os fatos relatados.
Este processo continua nos dias atuais, cuja intensidade é ainda maior, em função da velocidade e do impacto que as mudanças atualmente causam. Na verdade, o desafio de adaptação à realidade é permanente e cada vez maior, e o sucesso da Contabilidade e de seus profissionais em grande parte está ligado à capacidade de percepção e de oferecimento de respostas aos desafios que lhes forem apresentados. Este dinamismo marca o desenvolvimento da sociedade, e por conseqüência da Contabilidade e de seus profissionais.
REFERENCIAS
FRANCO, Hilário. A evolução dos Princípios Contábeis no Brasil, São Paulo, Atlas, 1988.
SCHMIDT, Paulo. História do Pensamento Contábil. Porto Alegre: Bookman, 2000.
www.cfc.org.br
www.classecontabil.com.br.
http://pt.wikipedia.org/wiki/P%C3%A1gina_principal
Faculdade Maranhense São José dos Cocais
Izidoro Pereira da Cunha Neto
A História da Contabilidade no Brasil
Timon 2011
